Advocacia especializada em Direito de Família e Sucessões

O prazo varia conforme o tipo de divórcio. Quando é consensual e feito em cartório, pode ser resolvido em poucos dias. Já o processo judicial, especialmente quando envolve filhos ou partilha de bens, tende a ser mais demorado, podendo levar alguns meses ou mais, dependendo da complexidade e da colaboração entre as partes.

Sim. O divórcio é um direito assegurado por lei. Mesmo que uma das partes não concorde, é possível entrar com a ação e, nesse caso, o processo segue pela via litigiosa, com decisão do juiz sobre os termos envolvidos.

Não há um valor fixo estipulado por lei. O juiz irá considerar as necessidades de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga. Cada situação é analisada individualmente, com base em provas e argumentos apresentados.

Sim. A guarda compartilhada é o modelo prioritário previsto na legislação brasileira, mesmo em situações onde os pais não mantêm uma relação harmoniosa. O objetivo é preservar o convívio e a responsabilidade conjunta sobre os filhos.

O abandono afetivo ocorre quando um dos pais se omite de forma injustificada na criação e convivência com o filho, causando danos emocionais. Em alguns casos, a Justiça tem reconhecido o direito à reparação por danos morais, principalmente quando há provas consistentes da omissão.

É preciso reunir documentos como certidão de óbito, documentos pessoais dos herdeiros, certidões de casamento, escritura de bens e comprovantes de propriedade. A orientação de um advogado é essencial para garantir que tudo esteja em ordem e o processo ocorra sem complicações.

Sim. O planejamento sucessório é uma forma legal de organizar a partilha de bens antes do falecimento, garantindo mais controle, economia e evitando conflitos entre herdeiros no futuro. É uma alternativa cada vez mais buscada por famílias que desejam segurança jurídica.

O inventário extrajudicial é permitido quando todos os herdeiros são maiores de idade, estão em comum acordo e não há testamento. Nesses casos, o procedimento pode ser feito de forma mais rápida e menos burocrática, desde que com a presença de um advogado.

Em termos patrimoniais, sim. A união estável garante os mesmos direitos que o casamento, como a partilha de bens adquiridos durante a convivência. No entanto, é fundamental que essa união esteja formalizada ou devidamente comprovada para efeitos legais.

Podem, desde que estejam em consenso. Em situações mais delicadas, onde há conflitos ou interesses diferentes, cada herdeiro pode optar por ter seu próprio advogado para garantir a defesa individual de seus direitos.